Loja condenada por cancelar cartão de crédito sem aviso prévio

As Lojas Riachuelo terá que indenizar um cliente por danos morais por ter cancelado seu cartão de crédito ocasionando situação vexatória no estabelecimento.

Médica e Unidade de Saúde condenadas por dano moral

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.

Perdidos em aeroporto serão indenizados

Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Igreja deve indenizar evangélica

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Bolsa Família deve ter reajuste

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Sem provas não há como mudar decisão

Correlações entre componentes do custo